Primeira Republica

PERÍODO IMPERIAL:  1822 – 1888

 Em 1820 - Processo de Independência do Brasil com a abertura dos portos permitindo que os brasileiros tomassem conhecimento de que existia no mundo, chamado de civilização e cultura.

 Em 1824 é outorgada a primeira Constituição brasileira

Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária e gratuita para todos os cidadãos“; permitindo o acesso para toda a população, apesar de uma grande porcentagem não fazer parte deste processo. Com isto houve falta de professores e surgiu o Método Lancaster, ou do "ensino mútuo", onde um aluno treinado (decurião) ensina um grupo de dez alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor, mostrando a deficiência do ensino na época.

 Em 1826 um Decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias, mostrando as primeiras divisões da escola.

 Em 1834 dispõe que as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do ensino primário e secundário, começando dessa forma o seu declínio.

1827 surge uma Lei Geral que dispõe sobre as escolas de primeiras letras, fixando-lhes o currículo e institui o ensino primário para o sexo feminino,mostrando um pequeno avanço educacional,apesar de poucas terem acesso no início a esse ensino.

1889-1929

A Reforma de Benjamin Constant que tinha como objetivos a liberdade e laicidade,sendo um processo muito importante da desvinculação do ensino da religião , como também a gratuidade tentando expandir o conhecimento para toda a população ,mostrando pequenos avanços nesse período na escola.

1900, segundo o Anuário Estatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística, era de 75%;  o número de analfabetos ,mostrando que o ensino era para poucos,apesar de se garantir o ensino público e gratuito,mas mesmo assim mostrando o alto índice de analfabetismo na época.

Academia Brasileira de Letras por Machado de Assis,mostrando um grande avanço educacional.

PERÍODO DA SEGUNDA REPÚBLICA:
1930 – 1936

O corre a revolução de 30 como um marco da entrada do Brasil para o sistema capitalista.

Surge uma geração de grandes educadores, como Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho e Almeida Júnior;

Em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública e, em 1931 governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda  eram inexistentes.

- O Decreto 19.851, de 11 de abril, institui o Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário, mostrando que a formação do ensino superior no Brasil muito recente.

O Decreto 19.852 dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro, demonstrando  que somente a capital seria privilegiada com esse tipo de recurso de ensino superior.

-          1934 foi criada a Universidade de São Paulo, mas demonstrando ainda o privilégio das capitais.

-          Em 1930 o aluno matriculado nas escolas é de 30% da população em idade escolar, tendo um ensino totalmente precário.

             1936, os poderes públicos controlam 73,3% das escolas do país,demonstrando o poder que o Estado exercia na época sobre o ensino.

Estado Novo: 1937-1945

-          Propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas coletivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação; Mantendo ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário. Também dispõe como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, primárias e secundárias;

Fo criada a União Nacional dos Estudantes - UNE e o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos – INEP; tendo um importante progresso dos estudantes sobre seus direitos estudantis.

O Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI,sendo muito importante para a especialização da mão-de - obra .

O Decreto-lei 4.244, de 9 de abril, regulamenta o ensino secundário,mostrando um pequeno avanço  no ensino.

O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico.

Nova República:
1946-1963

Constituição de 1946, na área da Educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, e a partir dessa decisão diminuiu o analfabetismo que era muito significativo seus percentuais antes dessa obrigatoriedade.

-          Em 1953 a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura – MEC;

-          A técnica didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha-se a alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos; sendo um programa de inclusão para os adultos analfabetos.

-          Ainda em 1962 é criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire, pois seu método deu muito certo que é aplicado no sistema atual devido a sua importância para o ensino.

Regime Militar – Período Ditatorial: 1964-1985

-           A criação  das  agências de apoio à pesquisa e à pós-graduação. Amplia-se o ensino obrigatório de quatro a oito anos; apesar de o período ser de ditadura houve um grande progresso para a educação, pois o ensino começou a ser mais valorizado  passando de 4 anos para 8 anos obrigatórios.

-          1964 muitos educadores passaram a ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos; por causa da extrema influência do professor numa sala de aula, o poder do professor de estimular o questionamento, mostrando a influência que esse professor pode ter sobre seus alunos.

-          União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; relatando bem o período de ditadura,pois os estudantes possuem muito poder de modificações.

-           Houve nesse mesmo período Grande expansão das universidades no Brasil;

-           1971- Formação educacional de cunho profissionalizante;

-          Fim da disciplina de História, Geografia, Filosofia e Sociologia; mostrando novamente um atraso na educação no Brasil. Havendo o Fechamento das faculdades de História. 

Abertura política e democracia: 1986-2006

1990 o presidente Collor de Mello lança o projeto de construção de Centros Integrados de Apoio à Criança - CIACs, em todo o Brasil, inspirados no modelo dos Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, do Rio de Janeiro já existiam  desde 1982,mostrando que  a educação no grande centro político tinha vantagens as demais regiões brasileiras

1992, o Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo projeto de educação que acaba por ser aprovado em dezembro de 1996 – LDB. Mostrando o atraso da educação que somente 4 anos demora para ser implementado esse novo projeto.

 Nesse período foram criados :

FUNDEF – Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério; sendo que o magistério foi  um  processo importante para a educação brasileira,mas no sistema atual está desatualizado.

PAIUB – Programa de avaliação institucional; sendo muito importante para a educação, pois se tinha que ter comprometimento com o ensino, pois atualmente abrem-se muitas faculdades, porém sem qualidade e muitas acabam sendo fechadas.

- SAEB – Sistema Nacional de avaliação da Educação Básica;   a criação desse sistema foi  importante  para testar de os alunos realmente aprenderam sobre os conteúdos.

- ENEM – Exame nacional do ensino médio; apesar de agora estar bem diferente da proposta inicial foi um grande progresso para a educação.

- PCNs – Parâmetros curriculares nacionais;

- ENC – Exame nacional de cursos;

O Atual Sistema Educacional Brasileiro

                Declínio na taxa de analfabetismo, aumento do número de matrículas em todos os níveis de ensino e gradual crescimento da escolaridade média da população; em função da obrigatoriedade do ensino, porém os índices de qualidade no ensino decaíram.

                O problema da educação atual é que os alunos somente freqüentam a escola por causa da obrigatoriedade, porém mesmo assim em termos de acesso o aluno não consegue continuar seus estudos devido aos fatores sociais.  Apesar da criação da Bolsa Família a freqüência desses alunos nas escolas ainda  é baixa, pois o auxílio acaba não sendo  o suficiente para mudar essa realidade brasileira.

                O sistema educacional brasileiro possui uma das menores cargas horárias na escola fundamental, mostrando a decadência do sistema atual, pois é no fundamental que o aluno consegue desenvolver todas suas bases para continuar seus estudos.

A estrutura do sistema educacional regular compreende a educação básica – formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – e a educação superior. Nessa divisão compete aos municípios atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil e aos Estados e o Distrito federal, no ensino fundamental e médio e o cabe ao governo federal organizar o sistema de educação superior, que antes o sistema de educação era todo centrado num só órgão publico.

A educação infantil primeira etapa da educação básica, oferecida em creches, para crianças de até 3 anos de idade e em pré-escolas, para crianças de 4 a 6 anos;

O ensino fundamental, com duração mínima de nove anos, é obrigatório e gratuito na escola pública,

O ensino médio, etapa final da educação básica, tem duração mínima de três anos podendo incluir programas de preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional;

A educação especial, para os portadores de necessidades especiais; mostrando avanços e acesso a todos, tentando fazer uma inclusão.

A educação de jovens e adultos, destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade apropriada.

A educação superior abrange os cursos de graduação nas diferentes áreas profissionais, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio. Também faz parte desse nível de ensino a pós-graduação, que compreende programas de mestrado e doutorado e cursos de especialização.